Advogados que atuam em São Paulo sabem o quanto produzir ementas no formato esperado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) consome tempo. Com a chegada da Recomendação nº 154/2024 do CNJ, o desafio aumentou: além da redação, é preciso estruturar a ementa em quatro seções específicas para que a peça dialogue com o novo padrão institucional.
O Juris Ementas resolve esse problema em segundos. Cole o inteiro teor de um acórdão, sentença ou voto do TJSP e receba a ementa pronta, organizada no formato oficial CNJ, pronta para usar em petições, contrarrazões, memoriais e pareceres.
Por que usar um gerador de ementas para o TJSP?
- Velocidade: ementas em segundos, em vez de 15–30 minutos manuais por decisão.
- Aderência ao padrão CNJ: 4 seções exigidas pela Recomendação 154/2024, sempre.
- Linguagem institucional: o mesmo formato que o TJSP está adotando nos próprios acórdãos.
- Aplicação direta: útil para contrarrazões de apelação, agravos, embargos e memoriais.
- Sem instalação: roda no navegador, funciona com qualquer texto vindo do e-SAJ.
Como gerar ementa de acórdão do TJSP em 4 passos
O que é o padrão CNJ adotado pelo TJSP
A Recomendação nº 154/2024 do CNJ estabelece que toda ementa de acórdão deve conter quatro seções obrigatórias, na ordem:
- Caso em exame — síntese fática e processual.
- Questão em discussão — controvérsia jurídica central.
- Razões de decidir — fundamentos da decisão.
- Dispositivo e tese — resultado + tese jurídica firmada.
O TJSP, como integrante do Judiciário brasileiro, segue essa orientação. Os acórdãos recentes da Corte paulista já vêm redigidos no novo formato, o que torna ainda mais relevante para os advogados de São Paulo padronizarem suas próprias peças no mesmo modelo.
Casos de uso no TJSP
- Contrarrazões de apelação: resumir o acórdão recorrido com a ementa estruturada fortalece a defesa.
- Recursos especiais e extraordinários: a tese isolada na seção IV facilita o cotejo analítico.
- Memoriais: entregar ao desembargador uma ementa pronta agiliza a relatoria.
- Pareceres e notas técnicas: citar precedentes do TJSP no padrão CNJ aumenta a clareza.
- Banco interno de jurisprudência: escritórios mantêm acervo padronizado, fácil de pesquisar.
Gere sua primeira ementa do TJSP grátis
Não precisa de cadastro complexo, instalação ou cartão. A primeira ementa é totalmente gratuita — basta colar o inteiro teor de um acórdão do TJSP e a ferramenta entrega o resultado em segundos.