Modelo e gerador de ementa no padrão CNJ 154/2024 para acórdãos do TRF5 (PE, CE, AL, SE, RN, PB).
O TRF da 5ª Região (sede Recife) cobre 6 estados do Nordeste. Todas as ementas seguem o padrão CNJ 154/2024.
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Sim. O TRF da 5ª Região adota integralmente o padrão CNJ 154/2024 em todos os acórdãos.
Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba — jurisdição concentrada no Nordeste.
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